Resumo executivo do seminário big techs
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A mesa Experiências de regulação de plataformas na América Latina e a elaboração de uma agenda regional para o tema: Projeto de Lei (PL) 2630/2020 e outras iniciativas legislativas apontou para a necessidade de ampliar globalmente a discussão sobre direitos digitais, especialmente levando em conta o relevante papel que poucas corporações internacionais, as chamadas big techs, exercem atualmente no controle e na mediação do espaço público.
Dessa forma, a regulação das plataformas deve ser democrática e ter compromisso com a garantia da liberdade de expressão.
Dentre as análises produzidas pelos/as participantes está a necessidade de se considerar o pano de fundo da conjuntura política brasileira, regional, global, especialmente.
As disputas político-ideológicas inuenciam não apenas o debate
sobre a regulação das plataformas, e a forma como esta regulação está sendoconstruída, como também desaam consensos consolidados por padrões internacionais.
Para os/as painelistas, além do desinteresse generalizado sobre o
tema, o sequestro distorcido da pauta da liberdade de expressão pela ultradireita dificulta ainda mais o debate.
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